O Acesso à Água e ao Saneamento como Condição Básica de Aprendizagem

Há uma pergunta que raramente se faz quando se discute a qualidade da educação em Angola: uma criança que não tem onde lavar as mãos, que não tem uma casa de banho funcional, que é forçada a defecar ao ar livre nas imediações da escola onde supostamente vai aprender — essa criança está a receber educação? A resposta honesta é que está a receber algo muito diferente. Está a receber a mensagem, transmitida não em palavras mas em condições concretas, de que a sua dignidade não foi considerada quando alguém planeou aquele espaço. E uma criança que aprende que a sua dignidade não importa aprende isso tão profundamente quanto aprende qualquer conteúdo curricular.

Os dados disponíveis sobre Angola são suficientemente graves para que não seja necessário dramatizar. Um diagnóstico realizado pelo UNICEF em parceria com a Direcção Nacional do Ensino Geral, envolvendo 600 escolas primárias em seis províncias — Luanda, Cunene, Bié, Huíla, Namibe e Huambo — concluiu que cerca de 70% das escolas não estão ligadas à rede de abastecimento de água, e que 72% das escolas inquiridas não têm água para beber. Em 24% das escolas não existem quaisquer instalações sanitárias. Em 32% defeca-se ao ar livre. A média nacional é de 310 alunos por casa de banho — quando o padrão recomendado é de cinquenta. Estes não são números de outro século. São a realidade documentada de milhares de crianças angolanas que hoje, no Dia Mundial da Água, foram à escola sem acesso a água potável.

O que estes números significam na vida concreta de uma criança? Significam doenças evitáveis — a diarreia, directamente associada à falta de saneamento, é a principal causa de mortalidade infantil em Angola, segundo o próprio UNICEF. Significam faltas às aulas por doença. Significam concentração comprometida por desconforto físico. Mas significam também algo que os números captam com mais dificuldade: a vivência quotidiana da indignidade, o corpo que não tem onde ser cuidado, a criança que aprende a gerir a sua biologia em segredo e em vergonha porque a escola não a preparou para o contrário.

E depois há as raparigas. A organização angolana Mosaiko, num relatório publicado em 2021 baseado em entrevistas com quase cinco mil famílias em quinze municípios de cinco províncias, documentou que a taxa de abandono escolar entre raparigas aumenta de forma abrupta a partir dos 14 anos, atingindo 54% aos 15, 63% aos 16 e 92% aos 17. Entre as causas identificadas está, de forma explícita, a ausência de casas de banho com água corrente que permitam às raparigas gerir a sua higiene menstrual com privacidade e conforto. Uma rapariga que falta à escola 4 dias por mês por causa do período, porque a escola não tem condições para a receber nesses dias, perde 48 dias de aula por ano. Ao longo de um percurso escolar, isso representa meses inteiros de aprendizagem perdida — e, muitas vezes, o ponto de ruptura a partir do qual simplesmente deixa de voltar. A World Vision Angola documentou exactamente esta realidade em Cabinda, onde uma rapariga de 14 anos descreveu com simplicidade a sua situação: na nossa escola não tem casa de banho, nem água para facilitar a minha higiene, então durante esses dias não venho. Há uma dignidade inteira suspensa nessa frase.

O défice de água e saneamento nas escolas angolanas não é um problema técnico à espera de uma solução de engenharia. É uma escolha de prioridades que se tem repetido ao longo de décadas, e cujas consequências recaem de forma desproporcionada sobre as crianças mais vulneráveis — as das zonas rurais, as que já enfrentam maior risco de abandono, as raparigas. O UNICEF Angola é explícito neste ponto: as instalações de água e saneamento nas escolas têm impacto positivo não apenas na redução de doenças, mas no aumento de matrículas por parte das raparigas e nas taxas de retenção e conclusão. Dito de forma directa: construir uma casa de banho com água corrente e separada por género numa escola angolana não é apenas uma obra de saneamento. É uma política de género. É uma política de permanência escolar. É, nalguns casos, a diferença entre uma rapariga que completa o ensino secundário e uma que não completa.