O Papel Da Escola Na Construção Da Consciência Africana
Perspectiva Comparada Sobre Práticas E Sentidos Da Educação Em África — Com Particular Atenção Ao Caso Angolano
POR CLÁUDIA CASSOMA — Educadora Especializada em Educação Inclusiva, Escritora e Fundadora da Angola Aprende
A escola africana é, mais do que um espaço físico de ensino, um lugar simbólico de construção de identidades e um espelho da consciência colectiva do continente. Ao longo da história, o sistema educativo em África foi moldado por duas forças opostas: a imposição de modelos coloniais que visavam dominar e uniformizar, e o esforço de libertação cultural que procurou devolver aos africanos a sua voz e autonomia. Reflectir sobre o papel da escola na construção da consciência africana é, portanto, compreender esta tensão histórica entre alienação e emancipação.
Nesta Perspectiva Comparada, analisam-se políticas e práticas educativas em três países africanos — Angola, Tanzânia e Moçambique — que, apesar de partilharem uma herança colonial semelhante, seguiram trajectos distintos no processo de africanização da escola. O objectivo é extrair aprendizagens úteis para Angola, fortalecendo o papel da educação como ferramenta de afirmação cultural e desenvolvimento humano.
Antes da colonização, as sociedades africanas possuíam sistemas educativos próprios, profundamente ligados à vida social, moral e espiritual das comunidades. A educação era essencialmente oral, participativa e prática: as crianças aprendiam observando, imitando e participando activamente nas actividades comunitárias. O saber era transmitido pelos anciãos, pelas famílias e pelos líderes tradicionais, que formavam o carácter e inculcavam valores de solidariedade, respeito, entreajuda e pertença.
Em Angola, nas regiões do Kongo, do Planalto Central ou do Leste, o processo educativo incluía histórias, provérbios, rituais e ofícios, unindo o saber à experiência da vida. A escola tradicional africana não separava o aprender do viver, nem o conhecimento da ética. A aprendizagem era colectiva e contínua, e o seu propósito era assegurar a harmonia da comunidade. Esta pedagogia ancestral, apesar de não institucionalizada, continua a ser referência de uma educação integral, que forma o ser humano de forma completa — espírito, mente e corpo.
Com o domínio europeu, o modelo de escola implantado em África passou a servir interesses de controlo e aculturação. Em Angola, o Decreto n.º 12 533, de 23 de Outubro de 1926, instituiu o Estatuto do Indigenato, criando uma hierarquia jurídica e social entre “indígenas” e “assimilados”. Posteriormente, o Decreto-Lei n.º 39 666, de 20 de Maio de 1954, consolidou esse regime, restringindo o acesso dos africanos à educação formal e subordinando o ensino às finalidades coloniais.
A oferta educativa foi entregue, em grande parte, às missões religiosas, que seguiam orientações do Estado português. A língua portuguesa tornou-se obrigatória, e o currículo escolar centrava-se na religião e na história europeia, omitindo quase totalmente o património cultural africano. Aprender significava, assim, afastar-se da própria identidade.
Em outras colónias africanas verificou-se o mesmo fenómeno. No Senegal, o modelo francês da Escola Colinial (École coloniale) produzia “negros de cultura europeia”; no Quénia e no Gana, o sistema britânico formava burocratas coloniais; em Moçambique e em Angola, a escola portuguesa funcionava como instrumento de evangelização e disciplina social. Este processo de alienação sistemática reduziu a escola a um meio de domesticação cultural, rompendo a ligação entre o africano e a sua própria memória colectiva.
Com as independências africanas, a escola ganhou novo significado. Passou de espaço de dominação a ferramenta de emancipação. Líderes como Julius Nyerere, Kwame Nkrumah, Samora Machel e Agostinho Neto compreenderam que a independência política só seria plena com a independência mental e cultural.
Na Tanzânia, Nyerere apresentou em 1967 a política Educação para a Auto-Suficiência (Education for Self-Reliance), propondo uma escola enraizada na vida comunitária, onde o trabalho, a cooperação e a ética substituíssem o elitismo colonial. O swahili foi promovido a língua de instrução, tornando-se um dos maiores símbolos de unidade africana.
Em Moçambique, a FRELIMO organizou durante a luta as chamadas “escolas do mato”, alfabetizando populações nas zonas libertadas. Após a independência, essas experiências originaram uma política nacional de alfabetização e, mais tarde, de ensino bilingue.
Em Angola, após 1975, o novo Estado assumiu a missão de construir uma escola nacional, gratuita e universal, com base nos valores de unidade e solidariedade. A educação tornou-se pilar da reconstrução e do orgulho de ser angolano. Contudo, os anos de conflito e as limitações de recursos dificultaram a plena concretização deste ideal.
A comparação entre Angola, Tanzânia e Moçambique permite compreender que o êxito da educação africana depende, acima de tudo, da ligação entre escola, língua e comunidade. Cada país encontrou o seu caminho particular para articular estas dimensões.
| ASPECTO | TANZÂNIA (NYERERE) | MOÇAMBIQUE (MACHEL) | ANGOLA (PÓS-1975) |
| Base ideológica e política educativa | Educação para a Auto-Suficiência (Education for Self-Reliance, 1967), orientada para o trabalho produtivo e a vida comunitária. Política nacional de educação vinculada ao socialismo africano (Ujamaa). | Educação concebida como parte da revolução nacional; alfabetização massiva nas zonas libertadas (1966–1974). Após 1975, política de alfabetização e escolarização universal sob orientação socialista. | Após 1975, educação gratuita e obrigatória na base da reconstrução nacional. Entre 1975 e 2002, afectada pela guerra civil. Desde 2002, foco na expansão do acesso e na reforma curricular. Política orientada pela Lei de Bases n.º 17/16. |
| Língua de ensino | Swahili como língua de escolarização até ao ensino básico. Inglês introduzido gradualmente no ensino secundário (reforma de 2015). | Português como língua oficial de ensino. Programas de educação bilingue com línguas locais iniciados em 2003 e regulamentados em 2010. | Português como língua oficial e predominante de ensino. O Decreto Executivo n.º 67/18 reconhece a introdução gradual de línguas nacionais no ensino primário, mas a implementação é incipiente. |
| Relação escola–comunidade | Escola integrada no modelo de aldeias comunais (Ujamaa villages), combinando trabalho agrícola e aprendizagem cooperativa. | Forte envolvimento comunitário nas “escolas do mato” e em programas de alfabetização. Após 1992, descentralização progressiva com apoio internacional (UNESCO/UNICEF). | Sistema altamente centralizado; fraca articulação escola–comunidade, especialmente em áreas rurais. A Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação (EIMSE, 2020–2030) prevê reforço da participação comunitária. |
| Resultados e indicadores principais | Taxa de alfabetização adulta de 79% (UNESCO, 2022). Ensino primário praticamente universalizado. | Taxa de alfabetização adulta de 60,7% (UNESCO, 2022). Acesso melhorado, mas problemas de retenção e qualidade. | Taxa de alfabetização adulta de 66,0% (Censo INE 2014). Taxa líquida de escolarização primária de 77,5% (UNICEF, 2021). Fortes desigualdades regionais e de género. |
| Desafios actuais | Saturação do sistema e transição difícil para o ensino secundário. Dependência do inglês no ensino superior. | Fraca qualidade do ensino básico, escassez de professores qualificados e baixos salários. | Carência de professores formados, infra-estruturas insuficientes em zonas rurais, desajuste entre currículo e contexto local, fraco uso de línguas nacionais e dependência de manuais estrangeiros. |
A análise demonstra que a escola africana é tanto mais eficaz quanto mais se aproxima da vida real. Quando a língua de ensino é familiar, o currículo dialoga com a cultura local e a escola participa da comunidade, a aprendizagem torna-se instrumento de emancipação e orgulho colectivo.
No contexto actual, a educação africana enfrenta novos desafios. A globalização introduziu padrões internacionais de qualidade, mas também impôs modelos curriculares desligados das realidades locais. O risco é que a busca por modernização reproduza, de forma subtil, as antigas formas de dependência cultural.
A verdadeira modernidade africana deve nascer de dentro, conciliando inovação tecnológica com valorização do património cultural. As tecnologias digitais podem democratizar o ensino e criar pontes entre escolas rurais e urbanas, mas precisam de ser usadas com propósito africano: para preservar memórias, ensinar em línguas locais e estimular o pensamento crítico.
Assim, a consciência africana deve ser o eixo orientador das políticas educativas. Uma escola moderna, mas africana na sua essência, será aquela que ensina o aluno a compreender o mundo a partir de si — e não a esquecer-se de quem é para o compreender.
Em Angola, o sistema educativo vive uma fase de reconstrução e reflexão. O país investiu fortemente na expansão do acesso, mas o desafio actual é aprofundar a qualidade e a identidade da escola. A Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei n.º 17/16) estabelece princípios de adequação à realidade nacional, de valorização das línguas e culturas locais e de formação de cidadãos solidários e responsáveis.
Contudo, persistem lacunas. A distância entre o currículo e o quotidiano das comunidades, a escassez de materiais pedagógicos contextualizados e a necessidade de uma formação docente mais crítica e culturalmente informada continuam a limitar a transformação da escola.
Neste cenário, organizações como a Angola Aprende desempenham papel decisivo ao produzir materiais pedagógicos nacionais, promover a formação de professores e desenvolver recursos multimídia que valorizam a língua e a cultura angolana. Estes esforços contribuem para que a escola se torne espaço de pertença e de criação, onde aprender signifique também reconhecer-se como africano e angolano.
Da comparação entre experiências africanas emergem três lições principais para Angola e para o continente:
Primeiro, ensinar na língua do povo fortalece a compreensão e a identidade. A experiência tanzaniana mostra que o uso do swahili como língua de ensino promoveu coesão e eficiência pedagógica. Em Angola, a adopção progressiva das línguas nacionais pode reforçar o sentimento de pertença e melhorar os resultados escolares.
Segundo, a escola deve regressar à comunidade. Modelos participativos, como os de Moçambique e do Quénia, demonstram que a gestão comunitária aumenta a retenção de alunos e a relevância social da escola.
Terceiro, é fundamental educar para a consciência continental. A integração africana não se constrói apenas nas cimeiras políticas, mas também nas salas de aula. O aluno deve conhecer a história, os líderes e os valores de África, cultivando um sentimento pan-africano de responsabilidade e solidariedade.
A educação africana do futuro será aquela que ensina o aluno a pensar localmente e a agir globalmente, sem perder as suas raízes.
A história da escola africana revela que a educação é o terreno mais fértil da liberdade. Foi na escola que o africano aprendeu a negar-se, mas é também nela que pode reencontrar-se. O desafio do século XXI é transformar a escola num espaço de pensamento crítico, de pertença e de dignidade.
Em Angola, a construção da consciência africana passa por uma educação que una ciência e cultura, tecnologia e tradição, razão e sensibilidade. Como afirmou Julius Nyerere em Educação para a Auto-Suficiência (Education for Self-Reliance), “a educação deve libertar o homem para pensar, decidir e trabalhar para o seu povo”; e como recordou Agostinho Neto, “a verdadeira independência é a do espírito”.
A escola africana que o continente precisa é aquela que ensina o aluno a ser inteiro: consciente das suas raízes, orgulhoso da sua cultura e capaz de sonhar um futuro africano com os pés firmes na sua terra.
1 DE NOVEMBRO
Dia da Juventude Africana
Cláudia Cassoma é educadora, gestora escolar e autora de mais de trinta livros, incluindo obras infantis e paradidácticas. Com um historial profissional que vai de professora de educação especial a directora de escola nos Estados Unidos da América, é fundadora da Angola Aprende e da Fundação Cassoma, iniciativas que promovem inovação pedagógica, valorização dos professores e acesso inclusivo. Formadora certificada e palestrante internacional, tem dedicado a sua carreira a criar oportunidades educativas transformadoras. A sua luta é traçar um caminho claro que vá além da educação especial, rumo a uma educação inclusiva, acessível e de qualidade para todos. Dedica-se a inspirar educadores, estudantes e líderes a acreditarem no poder da educação como instrumento de mudança colectiva.
