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Reflexões Psicossociais sobre Educação, Protecção e Desenvolvimento Infantil
Alzineide Cassule
Psicóloga Clínica e Comunitária, com actuação em Saúde Mental e Desenvolvimento Socioemocional em Contextos Educativos.
A escola desempenha um papel central na formação integral da criança e no seu desenvolvimento educativo, especialmente no contexto angolano, marcado por desafios socioeconómicos e por uma crescente fragilização das estruturas familiares. Conforme a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino de Angola (Lei n.º 17/16), a educação visa a formação integral do indivíduo, o que implica ir além da transmissão de conteúdos académicos e considerar dimensões emocionais, sociais, éticas e identitárias do desenvolvimento infantil.
A Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino de Angola (Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro) estabelece o quadro jurídico fundamental que organiza, regula e orienta o sistema educativo angolano, definindo os seus princípios, objectivos, estrutura e subsistemas, bem como as responsabilidades do Estado, das instituições e dos demais intervenientes. A lei consagra a educação como um processo contínuo e integrado, orientado para o desenvolvimento integral do indivíduo e para o progresso social, económico e cultural do País, reforçando a qualidade do ensino, a equidade no acesso, a valorização dos profissionais da educação e a articulação coerente entre os diferentes níveis e modalidades de ensino, em conformidade com a Constituição da República de Angola.
Do ponto de vista psicossocial, o crescimento da criança é resultado da interacção entre elementos individuais e históricos. A escola é um dos contextos ecológicos fundamentais para o desenvolvimento (Bronfenbrenner, 1996), actuando como um local estruturante de rotinas, relações e previsibilidade. Para diversas crianças, é também um local de segurança, pertença e controlo emocional.
O relatório da UNESCO, coordenado por Jacques Delors, reforça esta visão ao propor que a educação se organize em torno de quatro pilares fundamentais: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser (Delors et al., 1996). Estes pilares sublinham a importância das competências socioemocionais, da convivência e do desenvolvimento humano integral, especialmente relevantes em contextos de vulnerabilidade.
Face à crescente desestruturação da família angolana — influenciada por factores como pobreza, desemprego, instabilidade social e stresse crónico — muitas crianças chegam à escola com experiências adversas que impactam diretamente a aprendizagem, o comportamento e a saúde mental. Reconhecer este fenómeno não significa culpabilizar as famílias, mas compreender o contexto em que estas operam.
Não é ideal que a escola substitua a educação familiar, nem esse deve ser o seu objectivo. No entanto, para alcançar maior estabilidade social e familiar, é imprescindível avançar com respostas tangíveis. Nesse sentido, a escola e outras instituições devem estar progressivamente mais equipadas com recursos adequados e pessoal capacitado — como psicólogos, assistentes sociais e professores com formação em desenvolvimento socioemocional — para suprir este défice de forma ética, responsável e transitória.
Experiências e iniciativas em Angola, apoiadas por organizações como o UNICEF, demonstram que escolas mais inclusivas, acolhedoras e atentas à dimensão psicossocial contribuem para maior participação, melhores aprendizagens e maior bem-estar das crianças. Investir na dimensão psicossocial da escola é investir na capacidade das crianças de superar traumas, desenvolver resiliência e, no futuro, construir famílias mais saudáveis, equilibradas e resilientes ao cenário socioeconómico angolano.
Assim, a escola afirma-se não apenas como espaço de ensino, mas como um agente fundamental de protecção, desenvolvimento humano e transformação social.
JORNADA ANUAL DA CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO
ANGOLA APRENDE
Alzineide Cassule é psicóloga angolana, com actuação nas áreas da psicologia clínica e da saúde mental comunitária, desenvolvendo o seu trabalho com foco no desenvolvimento socioemocional de crianças, adolescentes e adultos. A sua prática articula intervenção psicológica, educação emocional e prevenção de riscos psicossociais, com especial atenção a contextos educativos, escolares e comunitários, bem como a populações em situação de vulnerabilidade. Valoriza abordagens éticas, sensíveis e contextualizadas, promovendo o bem-estar emocional, a resiliência e o fortalecimento de vínculos familiares e escolares, através de práticas ajustadas às realidades sociais e culturais angolanas.
Bem Haja ❤️🎉🙏