O Papel Da Escola Na Construção Da Consciência Africana

1. Introdução: A escola como espelho da identidade africana
A escola africana é, mais do que um espaço físico de ensino, um lugar simbólico de construção de identidades e um espelho da consciência colectiva do continente. Ao longo da história, o sistema educativo em África foi moldado por duas forças opostas: a imposição de modelos coloniais que visavam dominar e uniformizar, e o esforço de libertação cultural que procurou devolver aos africanos a sua voz e autonomia. Reflectir sobre o papel da escola na construção da consciência africana é, portanto, compreender esta tensão histórica entre alienação e emancipação.
Nesta Perspectiva Comparada, analisam-se políticas e práticas educativas em três países africanos — Angola, Tanzânia e Moçambique — que, apesar de partilharem uma herança colonial semelhante, seguiram trajectos distintos no processo de africanização da escola. O objectivo é extrair aprendizagens úteis para Angola, fortalecendo o papel da educação como ferramenta de afirmação cultural e desenvolvimento humano.

2. A herança da educação comunitária africana
Antes da colonização, as sociedades africanas possuíam sistemas educativos próprios, profundamente ligados à vida social, moral e espiritual das comunidades. A educação era essencialmente oral, participativa e prática: as crianças aprendiam observando, imitando e participando activamente nas actividades comunitárias. O saber era transmitido pelos anciãos, pelas famílias e pelos líderes tradicionais, que formavam o carácter e inculcavam valores de solidariedade, respeito, entreajuda e pertença.
Em Angola, nas regiões do Kongo, do Planalto Central ou do Leste, o processo educativo incluía histórias, provérbios, rituais e ofícios, unindo o saber à experiência da vida. A escola tradicional africana não separava o aprender do viver, nem o conhecimento da ética. A aprendizagem era colectiva e contínua, e o seu propósito era assegurar a harmonia da comunidade. Esta pedagogia ancestral, apesar de não institucionalizada, continua a ser referência de uma educação integral, que forma o ser humano de forma completa — espírito, mente e corpo.

3. A escola colonial: o apagamento da consciência africana
Com o domínio europeu, o modelo de escola implantado em África passou a servir interesses de controlo e aculturação. Em Angola, o Decreto n.º 12 533, de 23 de Outubro de 1926, instituiu o Estatuto do Indigenato, criando uma hierarquia jurídica e social entre “indígenas” e “assimilados”. Posteriormente, o Decreto-Lei n.º 39 666, de 20 de Maio de 1954, consolidou esse regime, restringindo o acesso dos africanos à educação formal e subordinando o ensino às finalidades coloniais.
A oferta educativa foi entregue, em grande parte, às missões religiosas, que seguiam orientações do Estado português. A língua portuguesa tornou-se obrigatória, e o currículo escolar centrava-se na religião e na história europeia, omitindo quase totalmente o património cultural africano. Aprender significava, assim, afastar-se da própria identidade.
Em outras colónias africanas verificou-se o mesmo fenómeno. No Senegal, o modelo francês da Escola Colinial (École coloniale) produzia “negros de cultura europeia”; no Quénia e no Gana, o sistema britânico formava burocratas coloniais; em Moçambique e em Angola, a escola portuguesa funcionava como instrumento de evangelização e disciplina social. Este processo de alienação sistemática reduziu a escola a um meio de domesticação cultural, rompendo a ligação entre o africano e a sua própria memória colectiva.

4. A descolonização educativa: a escola como instrumento de libertação
Com as independências africanas, a escola ganhou novo significado. Passou de espaço de dominação a ferramenta de emancipação. Líderes como Julius Nyerere, Kwame Nkrumah, Samora Machel e Agostinho Neto compreenderam que a independência política só seria plena com a independência mental e cultural.
Na Tanzânia, Nyerere apresentou em 1967 a política Educação para a Auto-Suficiência (Education for Self-Reliance), propondo uma escola enraizada na vida comunitária, onde o trabalho, a cooperação e a ética substituíssem o elitismo colonial. O swahili foi promovido a língua de instrução, tornando-se um dos maiores símbolos de unidade africana.
Em Moçambique, a FRELIMO organizou durante a luta as chamadas “escolas do mato”, alfabetizando populações nas zonas libertadas. Após a independência, essas experiências originaram uma política nacional de alfabetização e, mais tarde, de ensino bilingue.
Em Angola, após 1975, o novo Estado assumiu a missão de construir uma escola nacional, gratuita e universal, com base nos valores de unidade e solidariedade. A educação tornou-se pilar da reconstrução e do orgulho de ser angolano. Contudo, os anos de conflito e as limitações de recursos dificultaram a plena concretização deste ideal.